Glossário

A

ACONDICIONAMENTO - Guardar. Ato ou efeito de acondicionar os resíduos sólidos, para o seu transporte (FEEMA).

AERAÇÃO – Re-oxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido expressa em % de saturação. “A aeração pode ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado”(Lemaire & lemaire, 1975)

AMBIENTE - Sistema constituído por fatores naturais, culturais e sociais que estão relacionados entre si.

ATERRO SANITÁRIO - Método de engenharia para disposição de resíduos sólidos no solo, de modo a proteger o meio ambiente: os resíduos são espalhados em camadas finas, compactadas até o volume praticável e cobertos com terra ao final de cada jornada "(The World Bank, 1978)."

B

BIODEGRADÁVEL - Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais ou por microorganismos. Quando os microorganismos (bactérias saprófitas ou aquáticas) desempenham um papel ativo nessa decomposição; diz-se, então, que a substância é biodegradável (Charbonneau, 1979).

C

CAÇAMBA - Receptáculo, transportado por pessoal do serviço de limpeza pública (varrição), para recolher os resíduos sólidos de locais não acessíveis aos veículos de coleta (ABNT). Tipo de carroceria de caminhão.

CALÇADA - Faixa pavimentada para pedestres, quase sempre mais elevada que a faixa carroçável, situada entre a testada das construções ou dos terrenos e o meio-fio (ABNT).

CÉLULAS de DEPÓSITOS – Locais pré-estabelecidos e preparados convenientemente dentro do próprio aterro, onde deverá ser feito, primeiramente, o depósito do resíduo sólido.

CHORUME - Líquido produzido pela decomposição de substâncias contidas nos resíduos sólidos, que tem como características a cor escura, o mau cheiro e a elevado DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) - (ABNT).

COMBUSTÃO - Reação exotérmica do oxigênio com matérias oxidáveis. É a fonte mais fácil e mais utilizada de calor e energia, esta última resultante da transformação mecânica ou elétrica da energia térmica, com rendimentos globais algumas vezes muito fracos.

COMPACTAÇÃO - Operação de redução do volume de materiais empilhados, notadamente de resíduos através de método físico de prensagem.

COMPACTADOR – Equipamento que reduz o volume de resíduos por esmagamento ou pressão.

COMPOSTAGEM - Processo de decomposição da matéria orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) que, por ação de bactérias aeróbicas (na presença de oxigênio essencial ao seu desenvolvimento) e de determinados fungos, produzem um produto final semelhante a húmus, o composto, que tem como aplicação mais importante o poder de ser corretivo orgânico dos solos.

CONTAMINAÇÃO - Ação ou efeito de corromper ou infectar por contato. Termo usado, muitas vezes, como sinônimo de poluição porém, quase sempre empregado em relação direta a efeitos sobre a saúde do homem. "Significa a existência de microorganismos patogênicos em um meio qualquer" (Carvalho, 1981).

D

DECOMPOSIÇÃO - Em Biologia. "Processo de conversão de organismos mortos, ou parte destes, em substâncias orgânicas e inorgânicas, através da ação escalonada de um conjunto de organismos. - Em Geomorfologia: "Alterações das rochas produzidas pelo intemperismo químico". FONTE: Vocabulário Básico de Meio Ambiente

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - "O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades." (Gro Brundtland, Presidente da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desevolvimento)

DESERTIFICAÇÃO - Processo de degradação do solo. Pode ser por processo natural ou provocado, por remoção da cobertura vegetal ou utilização predatória, que devido a condições climáticas, acaba por transformá-lo em um deserto. Alterações ecológicas que despojam a terra de sua capacidade de sustentar as atividades agropecuárias e a habitação humana. (SAHOP, 1978).

E

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. É o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental (FEEMA, Assessoria de Comunicação, informação pessoal, 1986).

EFEITO ESTUFA - Efeito produzido pelo dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis.

EMISSÃO - Lançamento de contaminantes no ar ambiente (FEEMA/PRONOL DZ 602). Lançamento de material no ar, seja de um ponto localizado ou como resultado de reações fotoquímicas ou cadeia de reações iniciada por um processo fotoquímico (Bolea, 1977).

ENTULHO - Sobra ou resíduo sólido proveniente de construção, reforma, trabalho de conserto e demolição de edificação pavimentação e outras obras, sendo predominantemente compostos de material inerte (ABNT).

ESPÉCIE - Conjunto de seres vivos que descedem uns dos outros cujos genes são muito semelhantes.

ESTERILIZAÇÃO - Destruição de todo organismo vivo. Pode ser efetuado por diversas técnicas, utilizando-se métodos químicos e físicos.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - Instrumento da política ambiental, com a finalidade de identificar, predizer e descrever as alterações positivas ou negativas de determinada ação sobre a qualidade da vida dos seres humanos e dos recursos naturais (Fonte: SEMAD).

Um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA (avaliação de impacto ambiental) e técnicas de previsão de impactos ambientais. (Fonte: Vocabulário Básico de Meio Ambiente).

F

FAVELA - Assentamentos humanos espontâneos e não-convencionais, por isso carentes de arruamento e serviços de saneamento básico, nos quais as habitações são construídas geralmente pelos próprios moradores, em áreas de domínio público ou em propriedades particulares não utilizadas. As favelas surgem quase sempre em terrenos de menor valor imobiliário, em encostas.

G

GEO-MANTAS – mantas impermeabilizantes que devem ser dispostas ao redor de toda a célula de depósito ou piscina, cuja função básica é a impermeabilização da superfície.

GERAÇÃO DE RESÍDUOS - Transformação de material utilizável em resíduo (ABNT).

H

HABITAT - Lugar ou entorno onde uma determinada espécie vive.

I

IMPACTO AMBIENTAL - Introdução de matéria ou energia em um determinado ambiente, causada por atividades humanas, alterando suas propriedades físicas, químicas, biológicas ou econômicas e sociais preexistentes, que direta ou indiretamente venham a afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Fonte: Vocabulário Básico de Meio Ambiente - FEEMA

INCINERADOR - Equipamento no qual são queimados resíduos combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, deixando resíduos que contém muito pouco ou nenhum material combustível" (Lund, 1971). Fonte: Vocabulário Básico de Meio Ambiente - FEEMA

INCINERAÇÃO - Ação de reduzir a cinzas os dejetos ou refugos produzidos por uma atividade.

J

JAZIDAS - Massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, que apresentem valor econômico, constituindo riqueza mineral do País. (Moreira Neto,1976).

L

LATA de LIXO - Recipiente para o depósito dos resíduos sólidos enquanto aguarda o seu recolhimento e transporte para posterior tratamento.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO – (LI) – No caso do lixo, autorização para o início da implantação do equipamento ou atividade poluidora, subordinando-a a condições de construção, operação e outras expressamente especificadas" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77).

É expedida com base em um projeto executivo final.

LICENÇA DE OPERAÇÃO –(LO) "É expedida com base em vistoria, teste de operação ou qualquer outro meio técnico de verificação. Autoriza a operação de equipamento ou de atividade poluidora subordinando sua continuidade ao cumprimento das condições de concessão da LI e da LO" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77). "(...) autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

LICENÇA PRÉVIA – (LP) "É expedida na fase inicial do planejamento da atividade. Fundamentada em informações formalmente prestadas pelo interessado, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora. Sua concessão implica compromisso da entidade poluidora de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento" (Del. CECA nº 03, de 28.12.77). "(...) na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo" (Decreto nº 88.351, de 1.06.83).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Autorização para o funcionamento de um determinado projeto que possui a possibilidade de gerar impacto ambiental. A licença ambiental é sempre expedida por um órgão oficial.

LIXO - É todo resíduo produzido pelas atividades humanas que não é reaproveitado. O lixo é um dos problemas mais sérios da sociedade atual.

LIXÕES – depósitos a céu aberto onde é depositado o lixo recolhido, não sofrendo este qualquer tipo de tratamento, quer no solo quer na sua deposição, estando à mercê de insetos, roedores etc. LODO - "Mistura de água, terra e matéria orgânica, formada no solo pelas chuvas ou no fundo dos mares, lagos, estuários etc." (Diccionario de la Naturaleza, 1987). "Sólidos acumulados e separados dos líquidos, ou água residual durante um processo de tratamento ou deposito no fundo dos rios ...." (ACIESP, 1980).

Q

QUALIDADE DE VIDA - Aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e coletiva: habitação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc. O conceito se refere, principalmente, aos aspectos de bem estar físico, emocional e social que influenciam a vida do indivíduo "O conceito de qualidade de vida compreende uma série de variáveis, tais como: a satisfação adequada das necessidades biológicas e a conservação de seu equilíbrio (saúde), a manutenção de um ambiente propício à segurança pessoal, a possibilidade de desenvolvimento cultural, e, em último lugar, o ambiente social que propicia a comunicação entre os seres humanos, como base da estabilidade psicológica e da criatividade" (Maya, 1984).

R

RECICLAGEM - Recuperação, reprocessamento ou reutilização de materiais descartados. Utilização como matéria prima de materiais que, de outra forma, seriam considerados despejos.

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - "Resíduos que normalmente se originam no interior das residências, algumas vezes chamados de resíduos sólidos domésticos" (The World Bank, 1978). "São os resíduos sólidos e semi sólidos gerados num aglomerado urbano, excetuados os resíduos industriais, os hospitalares, sépticos e aqueles advindos de aeroportos e portos" (FEEMA/PRONOL DZ 1311).

P

PADRÃO - Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância ou produto), que é próprio ou adequado a um determinado propósito. Os padrões são estabelecidos pelas autoridades, como regra para medidas de quantidade, peso, extensão ou valor dos elementos. Na gestão ambiental, são de uso corrente os padrões de qualidade ambiental e dos componentes do meio ambiente, bem como os padrões de emissão de poluentes.

PERSISTÊNCIA - Propriedade de um composto químico conservar durante um certo tempo sua estrutura química e sua ação bioquímica, em particular sua toxidez.

PH – Medida do teor ácido ou alcalino de uma substância.

POEIRA - "Partículas sólidas projetadas no ar por forças naturais, tais como vento, erupção vulcânica ou terremoto, ou por processos mecânicos tais gomo trituração, moagem, esmagamento, perfuração, demolição, peneiramento, varredura. Geralmente, o tamanho das partículas de poeira situa-se entre 1 e 100 micra. Quando menores que 1 mícron, as partículas são classificadas como fumos ou fumaça" (Lund, 1971).

POLÍTICA - Programa de ação aplicado por um governo, instituição ou grupo social

PRESERVAR - Manter o estado atual.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – manter o estado atual de uma área em todas as suas categorias bem como dos seres que nela vivem.

PROTEGER – O mesmo que defender. Quando falamos em proteção ambiental, estamos falando da proteção de uma área da influencia modificadora da atividade Humana.

S

SISTEMA - Conjunto de elementos unidos por alguma forma de interação ou interdependência. "Conjunto de partes que se integram direta ou indiretamente de maneira que uma alteração em qualquer dessas partes afeta as demais. "É o conjunto de fenômenos que se processam mediante fluxos de matéria e energia. Esses fluxos originam relações de dependência mútua entre os fenômenos. Como conseqüência, o sistema apresenta propriedades que lhe são inerentes e diferem da soma das propriedades dos seus componentes. Uma delas é ter dinâmica própria, especifica do sistema" (Tricart, 1977).

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – Capacidade de um ecossistema ficar em equilíbrio diante das ações impostas contra si.

T

TRATAMENTO - Processo artificial de depuração e remoção das impurezas, substâncias e compostos químicos.

V

VARRIÇÃO - Ato de varrer. No caso da limpeza urbana, tal ato se refere a vias, calçadas, sarjetas, escadarias, túneis e logradouros públicos em geral, pavimentados, podendo ser manual ou mecânico (ABNT).